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Lista Classificada de Procedimentos

Consulte quais procedimentos são cobertos pelo seu plano de saúde e a classificação de cada um para fins de cobrança de coparticipação e/ou cumprimento de carência.

Diretrizes de Utilização (ANS)

Pesquise pelo nome do procedimento ou pelo código TUSS, com ou sem acento, e filtre por classificação.

Digite parte do nome (com ou sem acento) ou do código. Ex.:

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    Como ler a lista

    Cinco colunas, uma resposta

    As informações da lista estão dispostas em cinco colunas distintas.

    1. Coluna 1

      Código

      O código que identifica o procedimento médico, de acordo com a Terminologia Unificada da Saúde Suplementar (TUSS).

    2. Coluna 2

      Procedimento

      A descrição do procedimento médico.

    3. Coluna 3

      Classificação

      A classificação do procedimento quanto aos grupos utilizados para fins de cobrança de coparticipação e/ou cumprimento de carências.

    4. Coluna 4

      DUT nº

      Caso o procedimento tenha alguma Diretriz de Utilização (DUT) definida pela ANS, aparece o seu número. Consulte-o no documento detalhado da ANS.

      Anexo de DUT da ANS
    5. Coluna 5

      PAC?

      Procedimentos definidos pela ANS como PAC (Procedimento de Alta Complexidade) aparecem com a palavra "Sim". Caso contrário, aparece um pequeno traço.

    Diretrizes de Utilização

    Entenda o que são as DUT da ANS

    Para que um plano de saúde cubra um procedimento, o requerente precisa satisfazer certos critérios estabelecidos, que podem englobar fatores como idade, sexo, histórico familiar, ocorrência da doença e condição clínica, entre outras características.

    Essa série de critérios é conhecida como Diretrizes de Utilização, ou simplesmente DUT. A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publica essas diretrizes a cada dois anos, sendo a última edição de 2021, por meio da Resolução Normativa (RN) nº 465 de 2021 e suas alterações, a qual abrange as diretrizes para 162 procedimentos.

    Além de assegurar que aqueles que mais necessitam recebam atendimento, essas diretrizes regulamentam e padronizam a atuação das operadoras de planos de saúde e garantem que os pacientes tenham acesso somente ao que é verdadeiramente essencial. Vale ressaltar que a realização de procedimentos e exames desnecessários pode prejudicar a saúde.

    Exemplo de DUT na prática

    DUT nº 52: mamografia digital

    A ANS estabelece que os planos de saúde devem cobrir o exame de mamografia digital, desde que o beneficiário atenda aos seguintes critérios:

    • Ser do sexo biológico feminino;
    • Ter idade entre 40 e 69 anos.

    No caso de uma mulher com 30 anos, por exemplo, o plano de saúde não é obrigado a cobrir esse procedimento. Essas regras estão detalhadas na DUT nº 52.

    Para procedimentos mais complexos, as DUTs podem incluir inúmeras diretrizes e requisitos, chegando até a fazer referência a fontes bibliográficas para fundamentar as decisões da ANS.

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